Custo para ‘exportar’ lixo fica fora do IPTU de Sorocaba

Diante da obrigação de interromper os serviços no Aterro São João, Prefeitura vai desembolsar 3,7 milhões por mês para destinar lixo O aumento nos custos da coleta e destinação do lixo de Sorocaba, que passará a ser “exportado” para outra cidade, não será repassado aos munícipes, por intermédio taxa de lixo, cobrada no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A garantia é do secretário da Administração (interino), Mario Pustiglione, que nesta quarta-feira (23) participou da audiência sobre a nova concorrência pública, apresentada no Salão de Vidro do Paço Municipal. Diante da obrigação de interromper os serviços no Aterro São João, que está com sua capacidade esgotada e tem prazo até 5 de agosto para encerrar suas atividades, a Prefeitura de Sorocaba vai ter que desembolsar 3,7 milhões por mês (o valor total é R$ 136,4 milhões por três anos). O valor é 165% maior que a cifra de R$ 1,4 milhão gasta atualmente. A licitação, que deve ter sua habilitação, proposta e abertura dos envelopes das empresas concorrentes no mesmo dia, ainda não tem data confirmada para lançamento do edital. No entanto, a empresa vencedora - que apresentar menor preço - terá que fazer a coleta, transporte, descarga e destinação final do lixo. Atualmente, o lixo, média de 13.500 toneladas/mês, é coletado pela empresa Gomes Lourenço, no valor de R$ 917 mil por mês. Outros custos atuais são na manutenção do aterro, entre segurança, vigilância e maquinário, na faixa de R$ 500 mil por mês do aterro. A Cesteb informou recentemente ao Jornal Cruzeiro do Sul que o prazo, de 5 de agosto, está mantido e não há possibilidade de prorrogação. Diante da necessidade de exportação, o serviço ficará 165% mais caro, chegando a R$ 3,7 milhões. O lixo coletado em Sorocaba será depositado em outra cidade, a ser escolhida pela empresa vencedora e do qual seu aterro esteja legalizado junto aos órgãos ambientais. “O que a gente tem ai como aumento é a previsão, se necessário for, de um transbordo. O que seria o transbordo, uma área onde a empresa leva os caminhões coletores e despejam o lixo. Lá uma carreta recolhe isso para que seja levado para um aterro em outra cidade”, explicou. O secretário garantiu ainda que esse aumento será bancado pela Prefeitura e não pelos munícipes, repassado pela taxa de lixo. Pustiglione indicou que os índices de reajustes continuarão existindo de forma normal, sem que haja uma alteração por conta da nova licitação. “A gente aplica ai a taxa de inflação e mais outro índice que não me recordo agora. Se ele majorar muito, foi porque os índices de governo aumentaram muito, não por conta da licitação”. Pustiglione indicou ainda que a Prefeitura durante este período, vigência do contrato, vai tentar legalizar um novo aterro sanitário em Sorocaba. Caso isso aconteça, mesmo com a licitação em vigor, os serviços de transbordo e despejo não serão mais necessários e os valores poderão voltar a ser os mesmos praticados atualmente, R$ 1,4 milhão. “Nos temos a possibilidade de ter nosso aterro sanitário licenciado neste período, já demos entrada e temos uma área. Se isso acontecer, supondo, em um ano, a gente tem como manter o contrato excluindo o valor do aterro particular. Caso esse aterro precise de um transbordo, também teríamos como reduzir esse valor”. Preocupação O vereador Izídio de Brito (PT) acompanhou a audiência pública da nova licitação. Uma de suas preocupações era se o aumento do valor, na coleta e destinação do lixo, iria acabar pesando no bolso da população. Diante da resposta obtida, que prefeitura irá arcar com o gasto, Izídio de Brito questiona de onde sairá este valor, tendo em vista que o prefeito Vitor Lippi não os apresentou no plano Plurianual e nem nas discussões da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano que vem. Ele acredita que esse dinheiro deverá sair de algum lugar do bolo orçamentário, numa referência às outras secretarias existentes, como Saúde, Cultura, Educação, entre outras. “Porque você não gasta 165% a mais e não tem de onde tirar. De algum lugar vai sair”. O petista apontou que Lippi pode fazer uma dotação especifica para justificar esse novo gasto, no orçamento de 2011. No entanto, para Izídio de Brito, ainda não ficou claro de onde sairá este recurso. “Vou pedir a ata e se possível a transcrição desta reunião para acompanhar se este valor não será jogado para o munícipe”. Sobre este questionamento a prefeitura não se manifestou e disse apenas que seria verba municipal. Do Cruzeiro do Sul