REDE COOPETSINOS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE COLETA SELETIVA

Foi a partir de 2002 que se iniciou a integração das cooperativas e associações de catadores e catadoras do Vale dos Sinos e da região com o objetivo de discutir alternativas para a comercialização conjunta e propiciar aumento da renda para os catadores e catadoras. Com a mobilização dos empreendimentos integrantes da Rede foi possível conquistar políticas públicas voltadas para os catadores e catadoras, o que vem contribuindo consideravelmente para a melhoria da sua qualidade de vida. Dentre as ações importantes da Rede destaca-se a formalização de contratos que remunera os empreendimentos de catadores e catadoras para a prestação de serviços de coleta seletiva e triagem do material.

Além dos resíduos do próprio município, a COPERCICLA passou a atender também a demanda de outras cidades vizinhas e, em 2003, começou a prestar serviços para um consórcio composto por quatro municípios da região: Tapejara, Água Santa, Vila Langaro e Cochilha. Mais tarde o município de Santa Cecília do Sul também passou a integrar o grupo.

A associação se tornou uma cooperativa em 2003. Na época contava com cerca de 30 cooperados e cooperadas que trabalhavam na central de triagem e no aterro, ambos pertencentes ao município. Um dos limites para o trabalho nessa época era a o fato da gestão da central de triagem e do aterro serem da Prefeitura Municipal, o que às vezes gerava atraso para conserto de equipamentos, resolução de problemas práticos. E isso refletia no trabalho dos(as) catadores(as) e, consequentemente, na sua renda.

Para não ficar à mercê das ações governamentais, os(as) cooperados(as) se posicionaram e encontraram um meio de não depender tanto do município. “Começamos a tomar iniciativa de não esperar pela Administração e passamos a fazer um caixa para atender essas necessidades”, explica Osmar Vidal, presidente da COPERCICLA.

Em 2006, através de uma discussão pública, as prefeituras dos municípios participantes do consórcio aprovaram o repasse do patrimônio, bens e responsabilidades da central de triagem e do aterro municipal para a COPERCICLA. Assim, foi possível aumentar o número de cidades atendidas pelos serviços da cooperativa, chegando a um total de 9 municípios, o que refletiu no aumento da renda mensal dos/as cooperados/as.

O período foi de avanços para a COPERCICLA, que também foi contemplada por editais de apoio às cooperativas de catadores e catadoras de materiais recicláveis como do BNDES e FUNASA. Assim, a partir de 2009, além da triagem a cooperativa passou também a realizar a coleta seletiva nos municípios.

DESAFIOS

O crescimento e fortalecimento da cooperativa com as conquistas dos últimos anos sofreu um impacto no segundo semestre de 2016. O município de Tapejara, que representava cerca de 60% do movimento, não renovou o contrato de prestação de serviço com a cooperativa para assinar com uma empresa, engrossando o número de cidades que adotam essa prática.

“Fomos surpreendidos com essa informação. Estávamos pleiteando um aumento de repasse quando soubemos que a Prefeitura tinha contratado outra empresa para fazer a coleta”, falou Osmar Vidal, quando soube da decisão.

De acordo com o município, a não renovação com a cooperativa ocorreu por uma somatória de motivos, entre eles, o fato de o contrato com a cooperativa estar pesando no orçamento da cidade que antes o valor era fixo e mensal e no último contrato estabelecia que o município pagasse R$ 250,00 por toneladas coletadas e destinadas. Para renovar o contrato vencido em 31 de julho de 2016, a COPERCICLA demandava um aumento na verba.

Para não ficar sem o serviço, a Prefeitura abriu uma tomada de preço emergencial a fim de contratar uma empresa/cooperativa que cumprisse a demanda da coleta e destinação dos resíduos, considerando o menor preço. A empresa que atendeu às demandas do contrato, de acordo com a Prefeitura de Tapejara, foi a Eco Verde, de Vila Maria (RS), que receberá pelos serviços R$ 120 mil mensais para a coleta e destinação de aproximadamente 500 toneladas que são coletadas mensalmente na cidade.

O contrato é de emergência para 6 meses. Nesse período a Prefeitura deverá elaborar o edital de licitação que será lançado em dezembro de 2016.

Durante o mês de agosto de 2016, ainda impactados pela não renovação do contrato, os cooperados buscaram outra alternativa para que não sentissem também no bolso essa decisão da Prefeitura de Tapejara. Assim, iniciaram uma parceria, em caráter experimental, com uma empresa local que coletou o material em agosto, levou à cooperativa para a triagem e utilizou seu próprio aterro. De acordo com Osmar, a experiência foi boa, mas ainda carecia de acertos que foram detectados ao longo do mês de agosto e passaram a ser implementados a partir de setembro de 2016. 

A resolução tomada foi que, ao invés de a empresa coletar sozinha os resíduos, essa ação seria dividida com a COPERCICLA, a fim de que o valor final repassado aos catadores e catadoras fosse similar àquele recebido anteriormente, que girava em torno de R$ 1.300,00. Em agosto, mesmo com menos dias trabalhados por conta do fim do contrato e das novas articulações da cooperativa, a renda para quem trabalhou foi de R$ 1.500,00.

Ao longo do mês de agosto a cooperativa também conseguiu mais dois contratos com as cidades de Maximiliano de Almeida e Paim Filho. Os municípios são menores e representam, juntos, cerca de 15 mil habitantes. No entanto, a expectativa é boa para que, no próximo ano, a cooperativa já esteja trabalhando em mais uma central de triagem que está sendo construída.

“Conseguimos fazer a população perceber o valor do nosso trabalho, digno como qualquer outro e com ganhos ao meio ambiente”. (Osmar Vidal, presidente da COPERCICLA)

De forma cooperativa e autogestionária, a COPERCICLA tem se mostrado uma alternativa viável e sustentável na destinação de resíduos, agregando valor e dignidade ao trabalho de cada associado e associada com a participação nos resultados. 

https://www.youtube.com/watch?v=XLhzZOrmTG4

https://vimeo.com/176086299