Duas
cooperativas pertencentes a Rede Movimento do Rio de Janeiro, a Folha Verde e
Cidade do Aço de Volta Redonda assinaram, no dia 29 de setembro, contrato com a
Prefeitura Municipal para prestação de serviços de coleta, transporte e triagem
dos materiais recicláveis da cidade.
Dentro
do contrato com validade por 12 meses, os catadores e catadoras vão receber
pelos serviços prestados o valor de R$ 625,00, por tonelada, além do valor da
comercialização dos materiais.
“Estamos
comemorando”, declara Euvaldo Luiz Santana, presidente da Folha Verde. “Esse
contrato fortalece nossa autogestão e foi resultado de muita negociação com o
poder público”. “Hoje temo uma boa relação com a prefeitura, através do
prefeito Samuca Silva e seu Secretariado, nós mostramos a seriedade do nosso
trabalho e conquistamos o reconhecimento do poder público”.
As negociações
As
negociações começaram ainda na transição de governos, onde o atual prefeito
Samuca Silva, assinou uma carta de compromisso afirmando que cumpriria a Lei
12.305/2010 no que diz respeito a inclusão sócio produtiva dos catadores (as)
via contratação direta das cooperativas.
Além dos representantes
das cooperativas e da prefeitura, participaram ativamente das discussões representantes
da incubadora popular da Universidade Federal Fluminense (UFF), da Defensoria
Pública da União (Núcleo Volta Redonda) e da Defensoria Pública do Estado do
Rio de Janeiro (DPE-RJ).
“Todos esses parceiros
foram imprescindíveis para a realização desse contrato, eles acreditaram no
nosso trabalho e nós agradecemos”, declara Euvaldo.
A Prefeitura de Volta
Redonda quer que essa experiência com as duas Cooperativas seja uma referência na temática, atendendo os preceitos
sociais e ambientais da política pública de tratamento ambientalmente adequado
de resíduos sólidos.
O Cataforte e o empoderamento dos catadores (as)
“A participação dos
empreendimentos no Cataforte traz um empoderamento para nós catadores (as),
digo que o Cataforte é multiplicador de conhecimento, de informações, quando a
gente se apodera do conhecimento e vai à luta as conquistas acontecem”, afirma
Euvaldo. “Entendemos que nosso fortalecimento passa pela nossa participação
ativa em conselhos, audiências públicas, seminários, capacitações”. “Hoje sou
mobilizador dentro do projeto, e além dos Seminários do Cataforte estou sempre
participando de reuniões e eventos relacionados as lutas históricas dos
catadores(as)”.
Euvaldo também é
presidente da Rede Cata Sul e conselheiro do Conselho de Economia Solidária
Estadual do Rio de Janeiro.
A Rede Movimento
A Rede Movimento é fruto do processo de mobilização que o Movimento
Nacional dos(as) Catadores(as) de Materiais Recicláveis do Estado Rio de
Janeiro – MNCR/RJ vem desenvolvendo a partir de encontros estaduais, regionais
e municipais com as suas bases orgânicas.
A intenção das organizações de catadores(as) com essa iniciativa foi a
de realizar uma comercialização em escala, estabelecendo uma relação de
independência dos atravessadores, utilizando-se da atuação conjunta na
produção, triagem, além da busca de parcerias públicas e privadas, de forma
organizada e cooperativa.
A Coordenação do MNCR/RJ realizou um conjunto de visitas, reuniões e
encontros com lideranças de cooperativas e associações de catadores (as) de
todo o estado, resultando na adesão de vários empreendimentos econômicos
solidários à Rede. A adesão desses empreendimentos foi motivada pela
compreensão de que, no novo contexto trazido pela Política Nacional de Resíduos
Sólidos, é fundamental que as organizações de catadores(as) atuem em conjunto,
seja nas questões relacionadas à organização da produção e comercialização dos
resíduos, seja na discussão e construção de acordos e parcerias com
instituições públicas e privadas.
A construção da Rede permitiu que os empreendimentos ligados ao MNCR/RJ
passassem a convergir seus objetivos, construindo estratégias de atuação em
conjunto, circulando e trocando informações e discutindo formas de relação com
os outros atores que atuam na cadeia da reciclagem. A realização de encontros
possibilitou observar a disparidade entre os valores pagos pelos materiais
recicláveis nas diferentes regiões do estado e mesmo no município. Questões
como esta têm exigido o estabelecimento de outra postura dos empreendimentos da
Rede, sejam internas ou externamente às suas organizações.
Desse trabalho e convivência entre os empreendimentos participantes,
sugiram as primeiras parcerias comerciais estabelecidas entre as organizações
de catadores(as) do estado do Rio de Janeiro, o que permitiu aumentar o valor
de venda da tonelada de alguns materiais recicláveis.
A Rede Movimento adotará como princípios norteadores das suas atividades
a representação das cooperativas integrantes da Rede, assim como dos(as)
catadores(as) não organizados do Estado do Rio de Janeiro. Para isso, formará
um núcleo central onde concentrará todas as informações das cooperativas da
Rede. Servirá de apoio às cooperativas para as negociações com os municípios
relativas a contratação dos empreendimentos para prestação dos serviços de
coleta e destinação final dos recicláveis. Atuará na articulação de contratos
onde seja necessária uma representação única para atender demandas do setor
privado com a logística reversa.
Atualmente, a Rede Movimento é composta por 35 empreendimentos filiados,
com 674 catadores e catadoras, abrangendo os municípios de Nilópolis, Duque de
Caxias, Mesquita, Campos dos Goytacazes, Angra dos Reis, Resende, Mesquita,
Arraial do Cabo, Petrópolis, Rio de Janeiro, Magé, Niterói, Cabo Frio, Itaguaí,
São João de Meriti, Barra Mansa, Volta Redonda, Itaboraí, São Gonçalo, Paraty,
São Pedro da Aldeia, Maricá e São Fidelis.