A Rede Anastácia de Catadores de Materiais Recicláveis formada por 11
cooperativas da região central do estado de São Paulo e Alta Mogiana, convida todos
e todas para participarem do 7º Encontro
Regional da Coleta Seletiva Solidária.
O evento será no dia 26 de outubro, das 8hs às 16hs, no CEAR - Av.
Maria Antônia Camargo de Oliveira, 4133 Fonte, na cidade de Araraquara.
O Encontro vai discutir o impacto do marco regulatório (Lei 13019/14 –
MROSC) nas organizações de catadores e as experiências das relações entre os
Empreendimentos Econômicos Solidários de catadores e Poder Público com vistas
nas contratações para prestação de serviço de coleta seletiva.
Durante o evento serão apresentadas as experiências exitosas na
contratação pelo poder público das cidades de Araraquara, Campinas e mais
recentemente de Águas de São Pedro.
Anderson Nassif, diretor da Rede Anastácia fala da importância da participação
no Encontro “A temática que vai tratar do Marco Regulatório vai impactar
diretamente nas Redes do projeto Cataforte III que tem contrato com a Funasa, pois
trazem importantes alterações nos instrumentos jurídicos”. “Também, sabemos que entre as oportunidades negociais do Cataforte está a Prestação de Serviço, outro tema que será discutido é a contratação dos EES
pelo Poder Público.” “Por tudo isso queria convidar todos os catadores e
catadoras para participarem do Encontro, pois vamos debater temas relevantes
que impactam diretamente no nosso trabalho”.
Anderson também deixa um importante recado para as Redes do Cataforte
que estão em outro Estado “Para as Redes do Cataforte de outros estados e
que pela distância talvez não possam participar, a Rede Anastácia vai
disponibilizar as apresentações para o Escritório Nacional do Cataforte III pois
queremos que todos os EES tenham acesso a essas informações”.
E finaliza: “Para os catadores (as) das Redes e dos EES do Estado de São
Paulo conto com a presença de todos (as)”.
“Pagamento pelos serviços prestados é um tema bem latente em todos
EES, e nós técnicos e apoiadores, muitas vezes, junto com os catadores, fazemos
a ponte junto ao Poder Público nas
discussões , e sabemos o quanto as informações fazem a diferença nas mesas de
negociações”. “ Esse encontro é pra nos dar instrumentos para as futuras
negociações, então, reforço a importância da participação de todos (as)”, declara David Teixeira Pinto, técnico da base de
serviços da Rede Anastácia, dentro do Cataforte III .
Programação
Período da Manhã:
ABERTURA
08h30min -
09h30min – Café e Credenciamento
09h30min -
10h00min – Abertura do evento (Prefeito Municipal
de Araraquara)
PALESTRA -
TEMA I
10h00min -
10h45min - O Impacto do Novo Marco Regulatório (Lei
13019/14 - MROSC) nas Organizações de Catadores
Palestrante:
Dr. Eugenio Alves Soares (Advogado UNISOL BRASIL e UNICOPAS)
10h45min -
11h30min – Rodadas de Perguntas e Respostas
11h30min -
13h00min – Almoço
Período da
Tarde:
13h00min -
13h45min – Apresentação Teatral
PALESTRAS -
TEMA II
13h45min -
14h45min - Experiências das relações entre
Cooperativas/Associações de catadores e Poder Público – Contratações
Palestrante:
Paulo Sergio Barboza de Lima (Prefeito de Águas de São Pedro)
Experiência
contratação Rede Anastácia
Palestrante:
José Ronaldo Salles Fernandes (Reciclamp - Campinas)
Experiência
contratação Rede Reciclamp
Palestrante:
Marcos Isidoro (Superintendente do DAAE - Araraquara)
Experiência
contratação Cooperativa Acácia
14h45min -
15h45min – Rodadas de Perguntas e Respostas
15h45min - 16h00min – Encerramento